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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1414, de 30/11/09 | Dispõe sobre obrigatoriedade do nome do Parlamentar autor da Lei Ordinária e Complementar quando de sua publicação no Diário Oficial do Estado. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1413, de 27/03/2025 | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1413, de 30/11/09 | Concede o direito a Meia Passagem Rural aos Produtores Agrícolas no transporte rodoviário e Fluvial no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1412, de 30/11/09 | Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para a Juventude Amapaense, e dá outras providências. | 4633 | 03/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1412, de 27/03/2025 | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1411, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1411, de 30/11/09 | Cria Programa de Auxílio Bolsa, Pós Graduação Latu Sensu, Strito Sensu e Doutorado aos Professores da Rede Pública do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1410, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1410, de 30/11/09 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para mototaxista e dá outras providências. | 4633 | 03/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1409, de 24/11/09 | Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SUPER FÁCIL, e dá outras providências. | 4627 | 24/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1409, de 26/03/2025 | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1408, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1408, de 19/11/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso de Complementação Pedagógica para formação do docente da educação do Ensino Médio na Universidade Estadual do Amapá - UEAP e dá outras providências. | 4625 | 19/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1407, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1407, de 18/11/09 | Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Centro Comunitário Criança Esperança - C.C.CE, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1406, de 18/11/09 | Fica autorizado o Poder Executivo a incluir na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual a disciplina de Língua Francesa. | 4624 | 18/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1406, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1405, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1405, de 10/11/09 | Considera como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Amigos Unidos do Pacoval - AMUP. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1404, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Texto Integral |
