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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1556, de 09/09/11 | Altera a Lei nº 1.536, de 07 de abril de 2011, para acrescentar o Parágrafo único ao art. 5º, prevendo aumento do limite máximo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1555, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1555, de 09/09/11 | Cria o Programa Professor Conectado e institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores (note-books) e de programas de computador (softwares), no ambito da Secretaria de Estado da Educação. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1554, de 30/08/2011 | Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5056 | 30/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1554, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1553, de 09/08/2011 | Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1553, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1552, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1552, de 19/07/11 | Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme. | 5026 | 19/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1551, de 06/07/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1551, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1550, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1550, de 06/07/11 | Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá, que a Lei especifica. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1549, de 22/06/11 | Cria a Secretaria Especial de Precatórios; altera as Leis Estaduais nº 0892, de 12 de maio de 2005 e 0726, de 06 de dezembro de 2002 e anexo, alteradas pelas Leis Estaduais nºs 1.500, de 29 de Junho de 2010, 1.506, de 23 de Julho de 2010 e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1549, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1548, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1548, de 22/06/11 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Ministério Pentecostal Encontro Com Deus -MIPED, e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1547, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1547, de 22/06/11 | Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Texto Integral |
