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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1404, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1403, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1403, de 10/11/09 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Loteamento Parque dos Buritis - ASMLPB, e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1402, de 10/11/09 | Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1402, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1401, de 10/11/09 | Regulamenta no âmbito do Estado do Amapá, as saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1401, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1400, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1400, de 10/11/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ADOTANTE, que visa adoção de um Leito Hospitalar por pessoas físicas ou jurídicas na rede estadual de saúde pública. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1399, de 10/11/09 | Dispõe sobre proposição de práticas na relação de consumo entre os estabelececimentos de ensino superior privado e os usuários do serviço e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1399, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1398, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1398, de 10/11/09 | Estatui sobre princípios, diretrizes e normas para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual e dá outras correlatas. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1397, de 10/11/09 | Reajusta o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1397, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1396, de 05/11/09 | Altera a Lei nº 0901, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre Organização Básica e Fixa do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1396, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1395, de 05/11/09 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à regularização dos imóveis ocupados pelo Ministério Público Estadual, mediante processos de afetação. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1395, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1394, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Texto Integral |
