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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1545, de 21/06/11 | Revoga os art.3º e art. 10 da Lei nº 1.540, de 13 de maio de 2011. | 5008 | 21/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1545, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1544, de 07/10/2025 | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1544, de 06/06/11 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4997 | 06/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1543, de 16/05/11 | Torna obrigatória a divulgação de informações sobre veículos apreendidos por Autoridade Policial. | 4982 | 16/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1543, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1542, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1542, de 16/05/11 | Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências. | 4982 | 16/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1541, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1541, de 16/05/11 | Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 4982 | 13/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1540, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1540, de 13/05/11 | Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do artigo 42, da Constituição do Estado do Amapá e ainda, sobre a revisão da remuneração e do subsídio dos servidores públicos Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Amapá. | 4981 | 13/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1539, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1539, de 29/04/11 | Estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por causa violenta nas Unidades Prisionais e Hospitalares vinculadas à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública. | 4971 | 29/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1538, de 28/04/11 | Autoriza a abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transposição e transferências dentre outras medidas. | 4970 | 28/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1538, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1537, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1537, de 19/04/11 | Acrescenta e altera dispositivos e anexos da Lei nº1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1536, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Texto Integral |
