O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1394, de 05/11/09 | Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e de cargos da Agência de Desenvolvimento do Amapá. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1393, de 29/10/09 | Dispõe sobre a criação do Programa do Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4612 | 29/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1393, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1392, de 29/10/09 | Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em Escolas Públicas, pelo Governo Estadual, entidades privadas e organizações Civis no âmbito do Estado do Amapá. | 4612 | 29/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1392, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1391, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1391, de 28/10/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pais e Amigos Independentes do Novo Horizonte- APAINHO. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1390, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1390, de 28/10/09 | Denomina de Escola Estadual Professora NANCI NINA COSTA a Escola Estadual localizada na Rua Inspetor Aimoré. Nº 1331, no Bairro Zerão, Município de Macapá na forma como especifica. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1389, de 28/10/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF, e dá outras providências. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1389, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1388, de 28/10/09 | Intitula a cidade de Oiapoque de "Cidade Símbolo da Integração Brasil-França" e dá outras providências. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1388, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1387, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1387, de 28/10/09 | Dispõe sobre a divulgação em locais públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e a exploração sexual de criança ou adolescente e dá outros provimentos. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1386, de 26/10/09 | Autoriza o Poder Executivo do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4609 | 26/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1386, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1385, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1385, de 16/10/09 | Altera o Anexo III da Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009, o qual demonstra o quantitativo dos cargos de direção superior e intermediário das Secretarias Extraordinárias. | 4603 | 16/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1384, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Texto Integral |
