O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1536, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1535, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1535, de 01/04/11 | Autoriza a abertura de créditos Suplementares dentre outras medidas. | 4953 | 01/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1534, DE 21/03/11 | Institui o sistema de Comunicão e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. | 4944 | 21/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1534, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1533, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1533, de 31/12/10 | Estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011. | 4897 | 10/01/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1532, de 02/10/2025 | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1531, de 02/10/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1531, de 30/12/10 | Estende e altera o valor mensal do Abono Temporário pelo Exercício de Atividade, instituído pela Lei nº 1.287, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | 4890 | 30/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1530, de 29/12/10 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Joel Magalhães - IJOMA, e dá outras providências. | 4892 | 03/01/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1530, de 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1529, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1529, de 29/12/10 | Dispõe sobre o subsídio de Procurador de Contas do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1528, de 29/12/10 | Altera o artigo 40 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 4889 | 29/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1528, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1527, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1527, DE 29/12/10 | Institui o Programa de Combate ao "bullying" nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1526, de 29/12/10 | Dispõe sobre a criação do Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá, nos termos desta Lei, e dá outras providências. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1526, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Texto Integral |
