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Referente ao PDL Nº 0149/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1940, de 11/09/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. GRACILENE LOBATO CARDOSO GUIMARÃES, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Mérito em Medicina a Dra. GRACILENE LOBATO CARDOSO GUIMARÃES, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da medicina no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
