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Referente ao PDL Nº 0171/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1940, de 11/09/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá ALEJANDRO DOS SANTOS BRAGA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá ALEJANDRO DOS SANTOS BRAGA, pelo resgate e salvamento de uma pessoa no Rio Amazonas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
