Referente ao PDL Nº 0171/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1940, de 11/09/2025

Autoria: Deputado Jesus Pontes

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá ALEJANDRO DOS SANTOS BRAGA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá ALEJANDRO DOS SANTOS BRAGA, pelo resgate e salvamento de uma pessoa no Rio Amazonas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 10 de setembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente