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Referente ao PDL Nº 0212/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.530, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1940, de 11/09/2025
Autoria: Deputada Alliny Serrão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS OTÁVIO ASSENÇO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS OTÁVIO ASSENÇO, em reconhecimento pelos seus serviços prestados como Diretor Executivo da TransWood Transporte e Logística no Estado do Amapá, sendo responsável por um dos maiores manejos florestais sustentáveis em extensão do mundo.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente