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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1384, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1383, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1383, de 13/10/09 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Confraria Tucujú e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1382, de 26/02/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1382, de 13/10/09 | Autoriza o Poder Executivo Estadual promover a doação das camisas do uniforme escolar a todos os alunos carentes da rede pública de ensino, a partir da 5ª série até o Ensino Médio, no âmbito do Estado do Amapá. | 4600 | 13/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1381, de 13/10/09 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover doação de área ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Instituto Federal do Amapá, na forma que especifica. | 4600 | 13/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1381, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1380, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1380, de 07/10/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Assistencial do Estado do Amapá - CAEAP. | 4597 | 07/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1379, de 07/10/09 | "Autoriza o Governador do Estado do Amapá, a instituir o Programa "Mulher preparada e Qualificada" para a valorização da mão-de-obra femenina no mercado de trabalho e dá outras providências. | 4597 | 07/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1379, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1378, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1378, de 07/09/09 | Inclui o tema "Educação para o Trânsito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá. | 4597 | 07/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1377, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1377, de 07/10/09 | Altera a Lei nº 0726, de 06/12/02, e seus anexos; altera os anexos da Lei nº 0897, de 12/05/05; extingue o regime de emprego público instituído pela Lei nº 0896, de 12/05/05, transformando os empregos públicos em cargos públicos e dá outras providências. | 4597 | 07/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1376, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1376, de 07/10/09 | Altera a Lei nº 0892, de 12 de maio de 2005, que dispõe a estrutura dos órgãos do Tribunal de Justiça. | 4597 | 07/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1375, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1375, de 25/09/09 | Dispõe sobre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá - IPEM, e dá outras providências. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1374, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Texto Integral |
