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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1525, de 09/09/2025 | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1525, de 29/12/10 | Aprova o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS e dá outras providências. | 4889 | 29/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1524, de 27/12/10 | Fixa idêntico subsídios para os membros da Assembleia Legislativa, Governador, Vice-Governador, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1524, de 09/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1523, de 14/12/10 | Institui a Política Estadual do Livro. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1523, de 02/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1522, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1522, 14/12/10 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio-Ambiental do Amapá - CUMAU. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1521, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1521, de 29/11/10 | Declara o Dia 16 de Junho, Dia Estadual do Marabaixo Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4869 | 29/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1520, de 26/11/10 | Dispõe sobre a criação do "Fundo Estadual de Arte e Cultura do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1520, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1519, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1519, de 25/11/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Amapá Afro. | 4867 | 25/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1518, de 12/11/10 | Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens plásticas biodegradáveis e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1518, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1517, de 12/1/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Moradores e Agricultores da Estrada do Camaipi - AMPEC. | 4859 | 12/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1517, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1516, de 02/09/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1516, de 09/11/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Casados e Solteiros do Bairro Santa Inês. | 4856 | 09/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
