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Referente ao PDL Nº 0158/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.525, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1939, de 10/09/2025
Autoria: Deputada Liliane Abreu
Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, JOÃO DIAS DA SILVA, por ato de bravura e relevantes serviços prestados à sociedade.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Ato de Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, JOÃO DIAS DA SILVA, em razão de sua ação heroica ocorrida em junho de 2025, quando participou do salvamento da criança Yana Pietra, de apenas 6 (seis) anos de idade, em ação conjunta com sua equipe em um balneário no município de Pedra Branca do Amaparí/AP.
Art. 2º A presente honraria é concedida em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, preparo técnico e humanidade demonstrados pelo homenageado, características que engrandecem a Polícia Militar do Estado do Amapá e inspiram a sociedade amapaense
Art. 3º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
