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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1515, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1515, de 03/11/10 | Acrescenta e altera dispositivos e Anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1514, de 26/08/2025 | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1514, de 04/10/10 | Altera a denominação da Escola Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1513, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1513, de 21/0910 | Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do Adicional de Compensação Orgânica, para os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1512, de 14/09/10 | Institui a Semana de "Combate a Intolerância e a Homofobia". | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1512, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1511, de 20/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1511, de 14/09/10 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar um Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Porto Grande. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1510, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1509, de 23/07/10 | Obriga todos os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à internet, a cadastrarem seus usuários no ato da locação, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1509, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1508, de 19/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1508, de 26/11/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Amigos da Leitura. | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1507, de 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1507, de 23/07/10 | Considera de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Mulheres, no Bairro Renascer I. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1506, de 23/07/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 0892, de 12/05/05, que modificou a Lei nº0726, de 16/12/02- alt. pela Lei nº1376, de 07/10/09, a qual dispõe sobre os Cargos e Funç. e a Org. dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do P. Judiciário e dá outras provid | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1506, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Texto Integral |
