O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao PDL Nº 0157/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1935, de 03/09/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LEONARDO JOSÉ MACEDO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LEONARDO JOSÉ MACEDO, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento, valorização, promoção e fortalecimento da ciência da Administração no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 02 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
