O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Liliane Abreu
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: — Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 55ª Sessão Ordinária, dia 07 de outubro de 2025 —.
| Data | Status | Documento |
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26/08/2025
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Proposição Promulgada em 26/08/2025 - Decreto Legislativo nº 1514, de 26/08/2025 publicada no Diário Oficial nº 1931/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/08/2025
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26/08/2025
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Redação Final Finalizada
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26/08/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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06/08/2025
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Proferido Parecer nº 0386/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/08/2025
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Lido em Sessão: 44ª Sessão Ordinária
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06/08/2025
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Incluído para leitura: 44ª Sessão Ordinária
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05/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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