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Referente ao PDL Nº 0159/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.514, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1931, de 26/08/2025
Autoria: Deputada Liliane Abreu
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura, ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, RICHARDY DA SILVA COSTA por ato de bravura e relevantes serviços prestados à sociedade.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, o Senhor RICHARDY DA SILVA COSTA, em razão de sua ação heroica ocorrida no dia 1º de junho de 2025, quando salvou, juntamente com sua equipe, a vida da criança Yana Pietra, de apenas 6 (seis) anos de idade, em um balneário localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.
Art. 2º A presente honraria é concedida em reconhecimento ao elevado senso de responsabilidade, coragem, rapidez de raciocínio e compromisso com a preservação da vida, valores que dignificam a atuação da Polícia Militar e inspiram a sociedade amapaense.
Art. 3º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data oportunamente designada pela Mesa Diretora.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
