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Referente ao PDL Nº 0126/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.508, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025
Autora: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda -Guara, ao Senhor RAIMUNDO ANAICE DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao Senhor RAIMUNDO ANAICE DE OLIVEIRA, que esteve presente na histórica conquista do Copão da Amazônia de 1975 pelo Esporte Clube Macapá e desempenhou um papel fundamental como Presidente do clube durante o torneio, integrando a delegação do Macapá que viajou para Porto Velho (RO) para disputar a competição, sendo um dos responsáveis pela organização e apoio à equipe durante o evento.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
