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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1505, de 23/07/10 | Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1505, de 13/08/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1504, de 23/07/10 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1504, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1503, de 09/07/10 | Dispõe sobre a regul. da Gestão Democ. Escolar nas Unid. Esc. do Sist. Est. de Ensino, prevista nos art. 6º e 7º da Lei Estadual nº 0949/05, de 26/12/05,bem como em observância ao disposto no inciso VI do art.206 da C.F. ,inciso II do art, 285 da C.E e .. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1503, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1502, de 09/07/10 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e orientação e tratamento de Câncer de Pele e Lesões Oculares, e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1502, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1501, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1501, de 09/07/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e profissionais da área médica a fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1500, de 29/06/10 | Dispoe sobre alteração na Lei 0892,de 12/05/05,que modif. a Lei 0726,de 16/12/02, alt. pela Lei 1376, de 07/10/09, e alt. dispos. da Lei 0726,de 06/12/02, alt. pela Lei 1377,de 07/10/09,que disp. sobre Car. e Fun. e a Org. dos Q. de P. e Pl. de C. do P.J. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1500, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1499, de 29/06/10 | Autoriza o Governador do Estado a instituir a Indenização para Aquisição de Fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1499, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1498, de 29/06/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Grupo Cultural e Social Valores da Terra. - GVT. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1498, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1497, de 29/06/10 | Dispõe sobre a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo rodoviário e ferroviário intermunicipal a Agente, Educador e Monitor Sócio-Educativo Penitenciário. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1497, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1496, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1496, de 15/06/10 | Denomina "ALICE GORDA", a Cidade do Samba do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
