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Referente ao PDL Nº 0102/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor DIEGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor DIEGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, cabo da Polícia Militar do Estado do Amapá, pela sua decisiva participação nas ações iniciais de contenção, isolamento e combate preliminar ao incêndio ocorrido no dia 20 de maio de 2025, em um apartamento de um dos prédios do condomínio Costa Norte, no Centro de Macapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
