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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1495, de 15/06/10 | "Determina a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou plásticos) nas proximidades das Escolas de 1º e 2º graus localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências". | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1495, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1494, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1494, de 31/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prestar garantias e dá outras providências correlatas. | 4749 | 31/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1493, de 27/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbiro do Estado do Amapá a Fundação Nacional da Amazônia de apoio ao Desenvolvimento da Aducação - FUNAMA. | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1493, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1492, de 27/05/10 | Dispõe sobre a criação de Arquivo Público Estadual e define as diretrizes da Política Estadual de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social do Amapá e cria o Sistema Estadual de Arquivos. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1492, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1491, de 27/05/10 | Estabelece a política de Redução e Compensação de emissões de dióxido de carbono CO2, incetiva a utilização de Biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar e dá outras providências. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1491, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1490, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1490, de 14/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a realizar gratuitamente os exames necessários para admissão de pessoal ao serviço público do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1489, de 14/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Educação pelo Rádio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4738 | 14/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1489, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1488, de 13/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1488, de 14/05/10 | Denomina de Miguel Pinheiro Borges a Ponte que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1487, de 06/08/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1487, de 14/05/10 | Concede realinhamento na tabela de vencimento básico dos servidores da carreira de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/10-TCE | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1486, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1486, de 14/05/10 | Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento oficial de comunicação dos atos do Ministério Público do Estado do Amapá. | 4738 | 14/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/10-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
