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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1485, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1485, de 14/05/10 | Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1484, de 06/05/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Comunidade Terapeuta Renascer - CTR. | 4732 | 06/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1484, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1483, de 06/05/10 | Institui o Programa de Fortalecimento, Preservação e recuperação das Línguas Indígenas Tradicionais do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1483, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1482, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1482, de 04/05/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de ações de prevenção, de detecção de trat. do câncer de mama e do colo uterino pela rede hospitalar pública ou conveniada, inclusive a cir. plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decor. de trat. de câncer. | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1481, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1481, de 04/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Rural do Município de Oiapoque "ARO" - e dá outras providências. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1480, de 04/05/10 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar, licitar e construir um Terminal Comercial Portuário no Porto do Céu, localidade do Distrito do Coração, e dá outras providências. NA CAP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1480, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1479, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1479, de 04/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, tendo como objetivo a instituição do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1478, de 04/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Voluntários do Bairro Nova União. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1478, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1477, de 26/04/10 | Aut. o Poder Executivo a criar os Cargos de Ag. de Saúde Indígena, Téc de Saúde Indígena, Agente Amb. Indígena, Téc. em Meio Ambiente, Téc. em enfermagem,Téc. em Análises Clinicas e Téc. em Saúde Bucal, no Quadro de Pes. Civil do Est. do Amapá e dá ... | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1477, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1476, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria das Graças Sousa Rocha e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1476, de 26/04/10 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover a instalação de banheiros químicos em locais específicos e de grande fluxo de pessoas, tais como: Pontos de ônibus, Praças, Feiras Populares, Balneários, etc.. e dá outras providências. | 4724 | 26/04/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
