O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Rural do Município de Oiapoque "ARO" - e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/05/2010
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Proposição Sancionada em 04/05/2010 - Lei Ordinária nº 1481, de 04/05/10 publicada no Diário Oficial nº 4730, p. - Data de Publicação do Diário: 04/05/2010
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13/04/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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05/04/2010
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Redação Final Finalizada
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05/04/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/11/2009
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Proferido Parecer nº 0310/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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18/11/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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