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Referente ao PDL Nº 0144/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.480, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1910, de 25/06/2025
Autora: Deputada Alliny Serrão
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao senhor JOSUÉ SOUZA ROCHA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao senhor JOSUÉ SOUZA ROCHA, empresário destacado e líder classista, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Amapá, especialmente no fortalecimento do comércio varejista e na promoção do associativismo empresarial.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de junho de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
