O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Determina a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou plásticos) nas proximidades das Escolas de 1º e 2º graus localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências".
Data de Protocolo: 09/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/06/2010
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Proposição Sancionada em 15/06/2010 - Lei Ordinária nº 1495, de 15/06/10 publicada no Diário Oficial nº 4759, p. - Data de Publicação do Diário: 15/06/2010
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25/05/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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17/05/2010
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Redação Final Finalizada
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17/05/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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14/09/2009
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Proferido Parecer nº 0211/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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14/09/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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