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Referente ao PDL Nº 0119/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.496, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025
Autora: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO ESPÍRITO SANTO, que esteve presente na histórica conquista do Copão da Amazônia de 1975 pelo Esporte Clube Macapá. Desempenhou um papel fundamental como Zagueiro do clube durante o torneio, influenciando diretamente o desempenho e o sucesso da equipe.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
