O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Denomina "ALICE GORDA", a Cidade do Samba do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/12/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/06/2010
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Proposição Sancionada em 15/06/2010 - Lei Ordinária nº 1496, de 15/06/10 publicada no Diário Oficial nº 4759, p. - Data de Publicação do Diário: 15/06/2010
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25/05/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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24/05/2010
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Redação Final Finalizada
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24/05/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/02/2010
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Proferido Parecer nº 0017/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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26/02/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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