O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Educação pelo Rádio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/10/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/05/2010
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Proposição Sancionada em 14/05/2010 - Lei Ordinária nº 1489, de 14/05/10 publicada no Diário Oficial nº 4738, p. - Data de Publicação do Diário: 14/05/2010
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26/04/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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26/04/2010
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Redação Final Finalizada
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26/04/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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25/11/2009
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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25/11/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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05/10/2009
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Proferido Parecer nº 0248/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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05/10/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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