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Referente ao PDL Nº 0123/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.500, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, 19/08/2025
Autora: Deputado Pastor Oliveira
Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTONINO DA COSTA FIGUEIRA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara” ao Senhor ANTONINO DA COSTA FIGUEIRA, que esteve presente na histórica conquista do Copão da Amazônia de 1975 pelo Esporte Clube Macapá. Desempenhou um papel fundamental como Goleiro do clube durante o torneio, influenciando diretamente o desempenho e o sucesso da equipe.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
