O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao PDL Nº 0176/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.520 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1935, de 03/09/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, pelos seus relevantes serviços ao agronegócio do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 02 de setembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
