O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal.
Data de Protocolo: 14/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue durante a Sessão Solene em homenagem ao Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, no dia 22 de outubro de 2025".
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03/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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16/10/2025
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Proposição Promulgada em 16/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1954/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/10/2025
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16/10/2025
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Redação Final Finalizada
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16/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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15/10/2025
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Proferido Parecer nº 0014/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL - Situação: por Relator Especial Dep. Dayse Marques
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15/10/2025
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 2016
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15/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/10/2025
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Lido em Sessão: 58ª Sessão Ordinária
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15/10/2025
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Incluído para leitura: 58ª Sessão Ordinária
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14/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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