O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/10/2025
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Proposição Promulgada em 15/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1556, de 15/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1953/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 15/10/2025
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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30/05/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/05/2025
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Proferido Parecer nº 0274/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/05/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/05/2025
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Lido em Sessão: 32ª Sessão Ordinária
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27/05/2025
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Incluído para leitura: 32ª Sessão Ordinária
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26/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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