O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Jaci Amanajás
Ementa: Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme.
Data de Protocolo: 19/05/2011
Texto Original: Não disponível
Observações: Revogada por consolidação pela lei n° 3.240, de 04.06.2025
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19/07/2011
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Proposição Sancionada em 19/07/2011 - Lei Ordinária nº 1552, de 19/07/11 publicada no Diário Oficial nº 5026, p. - Data de Publicação do Diário: 19/07/2011
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29/06/2011
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Enviado para Sanção do Governador
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29/06/2011
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Redação Final Finalizada
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29/06/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/06/2011
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Proferido Parecer nº 0082/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/06/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/05/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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