Decreto Legislativo nº 1555, de 15/10/2025 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0096/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.555, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025

Autoria: Deputado Jaime Perez

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º  Fica concedido o título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 policiais da Policia Militar: SUB TEN ADRIELSON MAIA DOS SANTOS, (Diretoria de Inteligência); 3º SGT IAN LIMA DA SILVA (DIRETORIA DE INTELIGENCIA); SGT FERNANDO DE MORAES DA SILVA (BOPE-DI); SGT ANDERSON REIS RODRIGUES (BOPE-DI); CB EVERTON VIANA REIS (DIRETORIA DE INTELIGENCIA); SD ALESSANDRA DOS REIS DIAS (GSI); 1º TEM MANOEL RAIMUNDO MIRANDA; CB ADRIELSON DO NASCIMENTO LOBATO; 3º SGT MARCELO  ALMEIDA DE BRITO; SD WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA; 3º SGT DANIEL MENESES; SD FELIPE MENDES RODRIGUES OLIVEIRA; CB MARCOS DIEGO DE SOUZA AMÉRICA; 1º SGT REGINALDO SILVA ARAÚJO; SD DANIEL HERISSON COUTINHO LOBATO; 3º SGT EDWALD DOS SANTOS JÚNIOR; CB FRANCISCO ANTÓNIO DOS SANTOS MATOS; 2º SGT GESIEL BRABO VIEIRA; CB ROMEL PELAS DO NASCIMENTO; CB ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIA; SD LEANDRO CASTRO CARDOSO, pelo ato de bravura e coragem que desempenharam, na operação policial de combate as facções criminosas no dia 29 de abril de 2025, na região conhecida como “Boeirinho”, zona norte de Macapá. Durante a operação foi apreendido um Fuzil de fabricação americana calibre 556 mm, carregadores, munições, uma pistola e um veículo utilizado a favor de ações criminosas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 15 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente