O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Ministério Pentecostal Encontro Com Deus -MIPED, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/12/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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22/06/2011
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Proposição Sancionada em 22/06/2011 - Lei Ordinária nº 1548, de 22/06/11 publicada no Diário Oficial nº 5009, p. - Data de Publicação do Diário: 22/06/2011
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06/06/2011
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Enviado para Sanção do Governador
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06/06/2011
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Redação Final Finalizada
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06/06/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/03/2010
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Proferido Parecer nº 0079/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/03/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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