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Referente ao PDL Nº 0132/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.558, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025
Autoria: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título Cidadão Amapaense ao senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, empresário, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez no ramo Imobiliário e da Construção Civil oferecida pelo Governo do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
