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Referente ao PDL Nº 0100/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.562, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025
Autoria: Deputado R. Nelson
Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora ELIANA DE FÁTIMA AGUIAR FREITAS, Major da Reserva Remunerada, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense à Ilustríssima Senhora ELIANA DE FÁTIMA AGUIAR FREITAS, Major da Reserva Remunerada, pelo trabalho realizado em favor da população amapaense, através de seu trabalho como militar.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
