O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 19/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/10/2025
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Proposição Promulgada em 16/10/2025 - Decreto Legislativo nº 1572, de 16/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1954/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/10/2025
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16/10/2025
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Redação Final Finalizada
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16/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/09/2025
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Retornado à DEPLEG
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27/08/2025
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Proferido Parecer nº 0428/2025/CCJ/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/08/2025
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
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26/08/2025
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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19/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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