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Referente ao PDL Nº 0213/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.595, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025
Autoria: Deputado R. Nelson
Concede o Título Mérito Legislativo à ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo à ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC, pelo trabalho realizado em favor da população amapaense, atuando nas forças de segurança pública.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
