O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 0067, de 27/12/02 | Altera a Resolução nº 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 2942 | 27/12/2002 | Projeto de Resolução nº 0008/02-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0066, de 11/06/02 | Dá nova redação ao Inciso III do art. 94 e ao art. 95 da Resolução 0010 de 20 de dezembro de 1991. | 2803 | 11/06/2002 | Projeto de Resolução nº 0006/02-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0065, de 08/04/02 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, I I I, da Constituição Federal de 1988. | 2769 | 08/04/2002 | Projeto de Resolução nº 0003/02-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0064, de 08/04/02 | Repõe perda salarial e complementa percentual de incorporação de realinhamento dos servidores do Quadro de Pessoal Permanante da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Resolução nº 0004/02-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0063, de 26/10/01 | Dispõe sobre o Regulamento de Serviço Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e cria o Sistema de Informação Legislativa - SINLEG. | 2696 | 26/12/2001 | Projeto de Resolução nº 0007/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0062, de 24/10/01 | Altera a Resolução 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2657 | 24/10/2001 | Projeto de Resolução nº 0006/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0061, de 12/09/01 | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprova seu Regulamento Geral e dá outras providências. | 2629 | 12/09/2001 | Projeto de Resolução nº 0005/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0060, de 27/06/01 | Dispõe sobre a renumeração seqüencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2574 | 27/06/2001 | Projeto de Resolução nº 0003/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0059, de 26/06/01 | Altera a Resolução n.º 0011/93-AL, de 20/11/93, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 2570 | 26/06/2001 | Projeto de Resolução nº 0004/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0058, de 19/04/01 | Cria a Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2528 | 19/04/2001 | Projeto de Resolução nº 0003/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0057, de 12/03/01 | Transforma a Casa Militar da Assembléia Legislativa criada através da Resolução n.º 011/93-AL em Secretaria de Policiamento e Segurança Legislativa e dá outras providências. | 2502 | 12/03/2001 | Projeto de Resolução nº 0001/01-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0056, de 11/12/00 | Decreta a perda do Mandato do Deputado Estadual Alexandre Manoel Torrinha da Silva. | 0070 | 11/12/2000 | Projeto de Resolução nº 0010/00-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0055, de 07/11/00 | Dá nova redação aos artigos 7º, 9º,13, e seu § 1º, 22, 23, 24, 72 e 265 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0048 | 07/11/2000 | Projeto de Resolução nº 0009/00-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0054, de 04/07/00 | Dá nova redação ao art. 223 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991. | 2340 | 04/07/2000 | Projeto de Resolução nº 0006/00-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0053, de 18/05/00 | Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2302 | 18/05/2000 | Projeto de Resolução nº 0003/00-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0052, de 09/12/99 | Cria a Representação da Assembléia Legislativa nos Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2201 | 09/12/1999 | Projeto de Resolução nº 0013/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0051, de 04/11/99 | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 2175 | 04/11/1999 | Projeto de Resolução nº 0012/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0050, de 28/09/99 | Altera dispositivos da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 2148 | 28/09/1999 | Projeto de Resolução nº 0007/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0049, de 10/09/99 | Altera a resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, regulando as Sessões Itinerantes e dá outras provodências. | 2134 | 10/09/1999 | Projeto de Resolução nº 0011/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0048, de 10/09/99 | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | 2134 | 10/09/1999 | Projeto de Resolução nº 0008/99-AL | Texto Integral |
