O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0059, de 26/06/01 | Altera a Resolução n.º 0011/93-AL, de 20/11/93, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0058, de 19/04/01 | Cria a Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0057, de 12/03/01 | Transforma a Casa Militar da Assembléia Legislativa criada através da Resolução n.º 011/93-AL em Secretaria de Policiamento e Segurança Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0056, de 11/12/00 | Decreta a perda do Mandato do Deputado Estadual Alexandre Manoel Torrinha da Silva. | Projeto de Resolução nº 0010/00-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0055, de 07/11/00 | Dá nova redação aos artigos 7º, 9º,13, e seu § 1º, 22, 23, 24, 72 e 265 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/00-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0054, de 04/07/00 | Dá nova redação ao art. 223 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991. | Projeto de Resolução nº 0006/00-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0053, de 18/05/00 | Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/00-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0052, de 09/12/99 | Cria a Representação da Assembléia Legislativa nos Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0051, de 04/11/99 | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0050, de 28/09/99 | Altera dispositivos da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0049, de 10/09/99 | Altera a resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, regulando as Sessões Itinerantes e dá outras provodências. | Projeto de Resolução nº 0011/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0048, de 10/09/99 | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0047, de 12/05/99 | Revoga a Resolução nº 007/95-AL, de 28 de junho de 1995, que cria a representação de gabinete parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/99-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0046, de 20/11/96 | Revoga o Parágrafo Único do Art. 5º e altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 0010 de 20 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0045, de 04/06/96 | Modifica a redação do art. 1º da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0044, de 10/04/96 | Revoga a Resolução nº 006, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0043, de 30/11/95 | Modifica e disciplina o Capitulo V do Título VII do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0042, de 28/06/95 | Altera dispositivo da Resolução nº 010/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0041, de 28/06/95 | Cria a Representação de Gabinete Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0040, de 23/05/95 | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, firmar Convênio com Instituições de ensino localizadas no Amapá, que ministram o Curso de Direito e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/95-AL | Texto Integral |
