O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Institui o Programa de prevenção e erradicação do Vírus HPV-" Human Papiloma Vírus", e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Batista Maranata, do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação de cargos para a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera os arts. 3º, 4º e o anexo da Lei 1.174 de 31 de dezembro de 2007, que dispõem sobre a estrutura organizacional e de cargos da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Quadro de Pessoal Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá - FCRIA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o abono temporário pelo exercicio de atividade e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera dispositivos da Lei nº 0982, de 3 de abril de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 12/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação. | Visualizar |
| 09/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/08-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Associado Cultural Kenzzo e Banda - INCKB. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Fixa os subsidios das carreiras de Procurador do Estado, Defensor Público do Estado e de Delegado de Polícia disciplinada na Lei nº 0883, de 23 de março de 2005. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do Amapá, altera a Lei nº 0639, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/08-AL | RICARDO SOARES | Denomina de Rodovia Duca Serra a atual Rodovia Duque de Caxias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/08-TJAP | TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Dispõe sobre a contratação de serviço de segurança aos casos que se especifíca e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar aporte financeiro ao Fundo de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato - FUNDIMICRO, na forma como especifica. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a celebração de acordos nos processos de execução dos créditos do extinto Banco do Estado do Amapá-BANAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infra-estrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera anexos da Lei nº 0618, de 17 de julho de 2001, que reestruturou o Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de Dezembro de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Cria a Gratificação de Atividade Sócio-educativa e de Proteção e altera a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, e dá outras providências | Visualizar |
| 27/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/08-AL | MOISÉS SOUZA | Autoriza o Poder Executivo a criar o Festival de Cultura e Arte Estudantil. | Visualizar |
| 27/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/08-AL | MOISÉS SOUZA | Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Programa de Proteção e Conservação às Nascente de água. | Visualizar |
| 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/08-AL | JORGE AMANAJÁS | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Lourenço - COOPAGRI. | Visualizar |
| 17/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/08-AL | JORGE AMANAJÁS | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Artística e Cultural - LÍNGUA SOLTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAPÁ - ADFAP no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Dispõe sobre a orientação ao consumidor para exigência de notas fiscais e ou cupom fiscal e obriga a afixação de cartazes e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/08-AL | DALTO MARTINS | Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos, custeadas pelo Poder Público. | Visualizar |
| 04/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/08-AL | PAULO JOSÉ | Declara Patrimônio Cultural do Povo Amapaense a Banda de Música da Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/08-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Dispõe sobre a utilização de prêmios e milhagens provenientes de passagens aéreas custeadas pelo Poder Público, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/08-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, o Dia do Cerimonialista | Visualizar |
| 22/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera dispositivo da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005. | Visualizar |
| 21/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-integrantes da extinta Guarda Territorial e aos seus dependentes. | Visualizar |
| 17/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargos e promover o aproveitamento de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado. | Visualizar |
| 07/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/08-TJAP | TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
| 18/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/08-AL | PAULO JOSÉ | Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto de circulação de mercadorias e serviços-ICMS e sobre a propriedade de veículos automotores IPVA na aquisição de automóveis e utilitários para os Oficiais de Justiça e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-TJAP | TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-TJAP | TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Cria no âmbito do Estado do Amapá o PROGRAMA AMAPÁ TRABALHADOR. | Visualizar |
| 03/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera o art. 4º, da Lei nº 1.105, de 18/07/2007, que institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Amapá - CETER. | Visualizar |
| 29/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/08-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a organização do Gabinete Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social. | Visualizar |
| 28/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/08-AL | MANOEL BRASIL | Dispôe sobre a obrigatoriedade do Gov. do Estado, através da SEED, autorizar que as escolas da rede púb. Estadual incluam nos conteúdos significativos das grades curriculares,de ensino médio, programas relac. à Economia Domestica e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/08-AL | ROBERTO GOES | Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a manifestação folclórica do Marabaixo, que ocorre no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/08-AL | JORGE SALOMÃO | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Bairro Brasil Novo e Loteamento Liberdade e Palmares - AMCABRALP. | Visualizar |
| 05/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-TC | TRIBUNAL DE CONTAS | Concede aumento de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico dos cargos comissionados e da gratificação das funções de confiança do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº | TRIBUNAL DE CONTAS | Concede aumento de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico dos cargos comissionaos e da gratificação das funções de confiança do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/08-AL | MANOEL BRASIL | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá para contratação de Turismologos,Especialistas em Ecoturismo, Técnico em Turismo Ecoturismo e Hotelaria e dá outras providências. | Visualizar |
