O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Declara de ultilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional de Mulheres Empreendedoras no Amapá - AEMEA.
Data de Protocolo: 13/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/06/2009
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Proposição Sancionada em 08/06/2009 - Lei Ordinária nº 1339, de 08/06/09 publicada no Diário Oficial nº 4512, p. - Data de Publicação do Diário: 08/06/2009
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20/05/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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18/05/2009
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Redação Final Finalizada
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18/05/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº 0038/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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