O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Terceira Idade em Movimento" no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 31/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/07/2009
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Proposição Sancionada em 08/07/2009 - Lei Ordinária nº 1355, de 08/07/09 publicada no Diário Oficial nº 4533, p. - Data de Publicação do Diário: 08/07/2009
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30/06/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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22/06/2009
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Redação Final Finalizada
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22/06/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/04/2009
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Proferido Parecer nº 0075/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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03/04/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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