O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Qualidade Ambiental na Administração Pública Direta e Indireta.
Data de Protocolo: 13/02/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/08/2018
|
Arquivado
|
|
|
02/03/2010
|
Proposição Sancionada em 02/03/2010 - Lei Ordinária nº 1459, de 02/03/10 publicada no Diário Oficial nº 4690, p. - Data de Publicação do Diário: 02/03/2010
|
|
|
10/02/2010
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
08/02/2010
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
08/02/2010
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
20/05/2009
|
Proferido Parecer nº 0017/09-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
20/05/2009
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
17/03/2009
|
Proferido Parecer nº 0047/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
17/03/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
