O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE SALOMÃO
Ementa: Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comunitária da Educação e Saúde do Bairro Renascer.
Data de Protocolo: 02/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/09/2304
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
13/05/2009
|
Proposição Sancionada em 13/05/2009 - Lei Ordinária nº 1328, de 13/05/09 publicada no Diário Oficial nº 4494, p. - Data de Publicação do Diário: 13/05/2009
|
|
|
01/04/2009
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
01/04/2009
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
17/03/2009
|
Proferido Parecer nº 0018/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
17/03/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
