O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado, no Dia 12 de Maio".
Data de Protocolo: 16/02/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/06/2009
|
Proposição Sancionada em 01/06/2009 - Lei Ordinária nº 1337, de 01/06/09 publicada no Diário Oficial nº 4507, p. - Data de Publicação do Diário: 01/06/2009
|
|
|
15/05/2009
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/05/2009
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/05/2009
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
17/03/2009
|
Proferido Parecer nº 0049/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
17/03/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
