O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/04/2002 | Projeto de Resolução nº 0004/02-AL | FRAN JUNIOR | Repõe perda salarial e complementa percentual de incorporação de realinhamento dos servidores do Quadro de Pessoal Permanante da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2002 | Projeto de Resolução nº 0003/02-AL | FRAN JUNIOR | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, I I I, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 21/02/2002 | Projeto de Resolução nº 0001/02-AL | FRAN JUNIOR | Dispõe sobre a concessão do Básico Alimentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/12/2001 | Projeto de Resolução nº 0007/01-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o Regulamento de Serviço Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e cria o Sistema de Informação Legislativa - SINLEG. | Visualizar |
| 30/11/2001 | Projeto de Resolução nº 0019/03-AL | FRANCISCA FAVACHO | Institui o Título do Mérito Legislativo em Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2001 | Projeto de Resolução nº 0006/01-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2001 | Projeto de Resolução nº 0005/01-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprova seu Regulamento Geral e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/06/2001 | Projeto de Resolução nº 0004/01-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução n.º 0011/93-AL, de 20/11/93, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/05/2001 | Projeto de Resolução nº 0003/01-AL | Mesa Diretora | Dispõe sobre a renumeração seqüencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2001 | Projeto de Resolução nº 0002/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Revoga o inciso III e parágrafo único do Art. 183 e altera o Art. 185 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2001 | Projeto de Resolução nº 0001/01-AL | MESA DIRETORA | Transforma a Casa Militar da Assembléia Legislativa criada através da Resolução n.º 011/93-AL em Secretaria de Policiamento e Segurança Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2001 | Projeto de Resolução nº 0002/02-AL | FRAN JUNIOR | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, assinar convênio com a UNIFAP, CEAP, FAMA, e outros estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo, e terceiro graus e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2000 | Projeto de Resolução nº 0010/00-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Decreta a perda do Mandato do Deputado Estadual Alexandre Manoel Torrinha da Silva. | Visualizar |
| 31/10/2000 | Projeto de Resolução nº 0009/00-AL | EIDER PENA | Dá nova redação aos artigos 7º, 9º,13, e seu § 1º, 22, 23, 24, 72 e 265 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2000 | Projeto de Resolução nº 0008/00-AL | PAULO JOSÉ | Suprime a alínea b do inciso I, acrescentando línea f ao inciso III do Art. 180, e modifica o § 2º do art. 222, todos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2000 | Projeto de Resolução nº 0007/00-AL | JARBAS GATO | Altera dispositivos da Resolução 0010 de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências | Visualizar |
| 30/06/2000 | Projeto de Resolução nº 0006/00-AL | FRAN JUNIOR | Dá nova redação ao art. 223 da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 1991. | Visualizar |
| 24/05/2000 | Projeto de Resolução nº 0005/00-AL | FRAN JUNIOR | Cria a TV e RÁDIO Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2000 | Projeto de Resolução nº 0004/00-AL | MESA DIRETORA | Autoriza a concessão de adiantamentos e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2000 | Projeto de Resolução nº 0003/00-AL | MESA DIRETORA | Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/04/2000 | Projeto de Resolução nº 0002/00-AL | COMISSÃO PROCESSANTE | Dispõe sobre a destituição do Deputado FRAN JÚNIOR, do cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2000 | Projeto de Resolução nº 0001/00-AL | HILDO FONSECA | Dispõe sobre o desconto na remuneração dos Deputados Estaduais que faltarem injustificadamente às Sessões Plenárias. | Visualizar |
| 17/11/1999 | Projeto de Resolução nº 0013/99-AL | MESA DIRETORA | Cria a Representação da Assembléia Legislativa nos Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/09/1999 | Projeto de Resolução nº 0012/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/1999 | Projeto de Resolução nº 0011/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, regulando as Sessões Itinerantes e dá outras provodências. | Visualizar |
| 07/06/1999 | Projeto de Resolução nº 0010/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, criando a Tribuna do Povo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/1999 | Projeto de Resolução nº 0008/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/1999 | Projeto de Resolução nº 0009/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/04/1999 | Projeto de Resolução nº 0007/99-AL | MESA DIRETORA | Altera dispositivos da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/1999 | Projeto de Resolução nº 0006/99-AL | ROSEMIRO ROCHA | Altera a redação do § 4º, do Art. 13 da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/1999 | Projeto de Resolução nº 0005/99-AL | JUDITH MEDEIROS | Institui o "Espaço do Cidadão" e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/1999 | Projeto de Resolução nº 0004/99-AL | MESA DIRETORA | Altera a Redação do Art. 266 da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/1999 | Projeto de Resolução nº 0003/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Cria a Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/1999 | Projeto de Resolução nº 0002/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Emenda o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/02/1999 | Projeto de Resolução nº 0001/99-AL | MESA DIRETORA | Revoga a Resolução nº 007/95-AL, de 28 de junho de 1995, que cria a representação de gabinete parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/1998 | Projeto de Resolução nº 0002/98-AL | JULIO MIRANDA | Institui a "Medalha do Mérito Legislativo" e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/1998 | Projeto de Resolução nº 0001/98-AL | MESA DIRETORA | Revoga o § 4º do Art. 10 e altera a redação do Art. 25 da Resolução nº 010/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | Visualizar |
| 18/09/1997 | Projeto de Resolução nº 0002/97-AL | FRAN JUNIOR | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 0010/91-AL, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/1997 | Projeto de Resolução nº 0001/97-AL | ROBERTO GOES | Altera dispositivo da Resolução nº 0010 de 20 de dezembro de 1997, que dispõe o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/1996 | Projeto de Resolução nº 0002/96-AL | JULIO MIRANDA | Revoga o Parágrafo Único do Art. 5º e altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 0010 de 20 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/1996 | Projeto de Resolução nº 0001/96-AL | MESA DIRETORA | Revoga a Resolução nº 006, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/11/1995 | Projeto de Resolução nº 0010/95-AL | MESA DIRETORA | Modifica e disciplina o Capitulo V do Título VII do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/09/1995 | Projeto de Resolução nº 0009/95-AL | MANOEL BRASIL | Dispõe sobre a criação do Boletim Trimestral da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | Visualizar |
| 26/09/1995 | Projeto de Resolução nº 0008/95-AL | HILDO FONSECA | Dispõe sobre desconto na Remuneração do Salário dos Deputados Estaduais, que faltarem injustificadamente ás Sessões Plenárias na Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 27/06/1995 | Projeto de Resolução nº 0007/95-AL | MESA DIRETORA | Cria a Representação de Gabinete Parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/06/1995 | Projeto de Resolução nº 0006/95-AL | MANOEL BRASIL | Altera a denominação da Sede do Poder Legislativo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/06/1995 | Projeto de Resolução nº 0005/95-AL | MESA DIRETORA | Modifica a redação do art. 1º da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/1995 | Projeto de Resolução nº 0004/95-AL | ANTONIO TELES | Adita ao Art. 35 do Regimento Interno criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/1995 | Projeto de Resolução nº 0003/95-AL | JULIO MIRANDA | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, firmar Convênio com Instituições de ensino localizadas no Amapá, que ministram o Curso de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/03/1995 | Projeto de Resolução nº 0002/95-AL | MESA DIRETORA | Cria na estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, a Consultoria Jurídica e a Assessoria Jurídica de Gabinete de Deputado e dá outras providências. | Visualizar |
