O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1905, de 19/06/15 | Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1904, de 19/06/15 | Dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1902, de 15/06/15 | Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1901, de 15/06/15 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5975 | 15/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/15-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1900, de 09/06/15 | Cria a semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet, e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1899, de 09/06/15 | Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1898, de 09/06/15 | Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Círio de Nazaré, que ocorre anualmente no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 5971 | 09/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1897, de 03/6/15 | Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de provimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1896, de 25/05/15 | Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013. | 5962 | 25/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1895, de 19/05/15 | Fica denominado Centro de Referência em Doenças Tropicais Dr. Leonai Garcia, o Centro de Referência em Doenças Tropicais-CRDT. | 5958 | 19/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1894, de 19/05/15 | Declara como patrimônio histórico, cultural e turístico o Monumento Marco Zero do Equador, localizado no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 5958 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1893, de 19/05/15 | Dispõe sobre os requisitos mínimos para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso e suas funções na forma que menciona. | 5958 | 19/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1892, de 07/05/15 | Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amapá, com a finalidade de promover e desenvolver a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar e valorizar o patrimônio cultural existente no Estado, e dá outras providências. | 5950 | 07/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1891, de 06/05/15 | Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1890, de 06/05/15 | Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1889, de 06/05/15 | Institui a Semana de Prevenção do Diabetes na rede pública estadual de ensino, a ser realizada anualmente, culminando em 14 de novembro, Dia Estadual de Prevenção Contra o Diabetes. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1888, de 06/05/15 | Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Junho e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1887, de 06/05/15 | Institui a semana Estadual de Promoção do Hip-Hop e dá outras providências. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1886, de 06.05.15 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos à pessoa com deficiência física, auditiva e visual no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1885, de 06/05/15 | Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. | 5949 | 06/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
