O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0120, de 23.04.2013 | Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês", no âmbito do Parlamento Amapaense. | Projeto de Resolução nº 0003/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0119, de 29/05/12 | Estabelece os procedimentos para destituição do Procurador Geral de Justiça por iniciativa da Assembleia Legislativa, na forma do artigo 12 da Lei Complementar nº 009/1994-Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/12-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0118, de 21/12/09 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Assembléia Lesgislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0015/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0117, de 14/12/09 | Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0013/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0116, de 26/10/09 | Acrescenta o inciso IV do Art. 1º e o Art. 4º - A, da Resolução nº 0074, de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e regulamentação da concessão de títulos honorificos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0115, de 06/10/09 | Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0012/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0114, de 31/08/09 | Institui o Mérito Legislativo na Área do Direito - Medalha JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO no Âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0113, de 25/08/09 | Institui a Comenda Francisco das Chagas Bezerra - "CHAGUINHA", no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, aos cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados em favor dos direitos humanos. | Projeto de Resolução nº 0004/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0112, de 10/08/09 | Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0111, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0009/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0110, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0008/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0109, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0007/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0108, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0006/09-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0107, de 05/11/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Hidrovias de Portos do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0106, de 16/06/08 | Acrescenta o § 4º ao art. 126 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0105, de 26/05/08 | Altera dispositivos dos artigos 2º, 36 e 156, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0104, de 20/05/08 | Altera a redação do art. 95 do Regimento Interno, que trata das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0103, de 20/05/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0102, de 08/10/07 | Altera o § 2º do art. 111 da Resolução nº. 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0011/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0101, de 17/03/08 | Altera a Redação do art. 7º, da Resolução nº 0091, de 26/04/2006. | Projeto de Resolução nº 0001/08-AL | Texto Integral |
