O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0127, de 01/10/13 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências. | 5568 | 01/10/2013 | Projeto de Resolução nº 0011/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0126, de 20/08/2013 | Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. | 5535 | 20/08/2013 | Projeto de Resolução nº 0010/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0125, de 12/08/13 | Revoga a Resolução nº 0123/2013 que trata sobre o auxílio-doença aos Parlamentares Estaduais e dá outras providências. | 5531 | 12/08/2013 | Projeto de Resolução nº 0009/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0124, de 25/06/2013 | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 150-AL/AP | 25/06/2013 | Projeto de Resolução nº 0006/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0123, de 24/06/13 | Dispõe sobre o auxilio-doença aos Parlamentares Estaduais e da outras providencias. | 5531 | 24/06/2013 | Projeto de Resolução nº 0007/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0122, de 15/05/12 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, e que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 5470 | 15/05/2013 | Projeto de Resolução nº 0005/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0121, de 23/04/2013 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 5470 | 23/04/2013 | Projeto de Resolução nº 0004/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0120, de 23.04.2013 | Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês", no âmbito do Parlamento Amapaense. | 5458 | 23/04/2013 | Projeto de Resolução nº 0003/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0120, de 13/11/12 | Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Médico/Odontológico e dá outras providências. | 5458 | 30/04/2012 | Projeto de Resolução nº 0008/12-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0119, de 29/05/12 | Estabelece os procedimentos para destituição do Procurador Geral de Justiça por iniciativa da Assembleia Legislativa, na forma do artigo 12 da Lei Complementar nº 009/1994-Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | 5240 | 29/05/2012 | Projeto de Resolução nº 0007/12-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0118, de 21/12/09 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Assembléia Lesgislativa do Estado do Amapá. | 4646 | 21/12/2009 | Projeto de Resolução nº 0015/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0117, de 14/12/09 | Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | 4644 | 14/12/2009 | Projeto de Resolução nº 0013/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0116, de 26/10/09 | Acrescenta o inciso IV do Art. 1º e o Art. 4º - A, da Resolução nº 0074, de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e regulamentação da concessão de títulos honorificos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 4610 | 26/10/2009 | Projeto de Resolução nº 0001/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0115, de 06/10/09 | Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá. | 4600 | 06/10/2009 | Projeto de Resolução nº 0012/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0114, de 31/08/09 | Institui o Mérito Legislativo na Área do Direito - Medalha JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO no Âmbito do Estado do Amapá. | 4578 | 31/08/2009 | Projeto de Resolução nº 0008/08-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0113, de 25/08/09 | Institui a Comenda Francisco das Chagas Bezerra - "CHAGUINHA", no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, aos cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados em favor dos direitos humanos. | 4573 | 25/09/2009 | Projeto de Resolução nº 0004/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0112, de 10/08/09 | Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura e dá outras providências. | 4564 | 10/08/2009 | Projeto de Resolução nº 0011/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0111, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | 4500 | 20/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0009/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0110, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | 4500 | 20/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0008/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0109, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | 4500 | 20/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0007/09-AL | Texto Integral |
