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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2215, de 18/07/17 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 6484 | 18/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/17-GEA | |
| Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 | Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 6480 | 12/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2213, de 11/07/17 | Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio "Dia de Cabralzinho". | 6479 | 11/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2212, de 14/07/17 | Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2211, de 14/07/17 | Altera a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2210, de 14/07/17 | Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2209, de 14/07/17 | Extingue o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá - LACEN e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2208, de 20/07/17 | Declara de Utilidade Pública à Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari, e dá outras providências. | 6478 | 10/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2207. de 10/07/17 | Acrescenta o art. 232-A à Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. | 6478 | 10/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2206, de 10/07/2017 | Autoriza o poder executivo a realizar a compensação de dívidas reconhecidas com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA com créditos tributários vencidos e vincendos, na forma que especifica. | 6478 | 10/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2205, de 10/07/17 | Dispõe sobre alteração no valor da dispensa para execução de dívida ativa tributária e não tributária. | 6478 | 10/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2204, de 07/07/17 | Altera o artigo 5º, da Lei nº 1.724, de 21 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, da Constituição Federal. | 6477 | 07/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2203, de 07/07/17 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. | 6477 | 07/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2202, de 05/07/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em informar os clientes, na forma que menciona, sobre as fraudes mais frequentes no Estado do Amapá. | 6475 | 05/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2201, de 28/07/17 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 44.910.444,00 e dá outras providências. | 6470 | 28/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2200, de 26/06/17 | Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 6469 | 26/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/17-MPAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2199, de 26/06/17 | Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências. | 6469 | 26/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2198, de 23/06/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2197, de 23/06/17 | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2196, de 23/06/17 | Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Dia da Mulher Cristã Evangélica". | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
