O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Procuradoria Geral de Justiça
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
Data de Protocolo: 05/09/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/10/2017
|
Proposição Sancionada em 09/10/2017 - Lei Ordinária nº 2237, de 09/10/17 publicada no Diário Oficial nº 6540, p. - Data de Publicação do Diário: 09/10/2017
|
|
|
19/09/2017
|
Protocolado no GEA em 19/09/2017 - Prazo para sanção: 10/10/2017
|
|
|
19/09/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
19/09/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
19/09/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
18/09/2017
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
18/09/2017
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
18/09/2017
|
Proferido Parecer nº 0048/2017-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
18/09/2017
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
12/09/2017
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
12/09/2017
|
Proferido Parecer nº 0218/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
12/09/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
12/09/2017
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
05/09/2017
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
