O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/10/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/09/2017
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Proposição Sancionada em 28/09/2017 - Lei Ordinária nº 2232, de 28/09/17 publicada no Diário Oficial nº 6533, p. - Data de Publicação do Diário: 28/09/2017
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05/09/2017
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Redação Final Finalizada
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05/09/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/03/2017
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Proferido Parecer nº 0001/2017-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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23/03/2017
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Enviado para Comissão: CEC
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25/10/2016
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Proferido Parecer nº 0004/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/10/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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