O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá.
Data de Protocolo: 04/07/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/09/2017
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Proposição Sancionada em 28/09/2017 - Lei Ordinária nº 2235, de 28/09/17 publicada no Diário Oficial nº 6533, p. - Data de Publicação do Diário: 28/09/2017
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06/09/2017
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Protocolado no GEA em 06/09/2017 - Prazo para sanção: 02/10/2017
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06/09/2017
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Redação Final Finalizada
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06/09/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/09/2017
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Retornado à DEPLEG
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24/08/2017
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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24/08/2017
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Proferido Parecer nº 0042/17-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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24/08/2017
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Enviado para Comissão: COF
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17/08/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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17/08/2017
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Proferido Parecer nº 0161/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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17/08/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/08/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/07/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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