O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 02/03/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/09/2017
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Proposição Sancionada em 20/09/2017 - Lei Ordinária nº 2225, de 20/09/17 publicada no Diário Oficial nº 6527, p. - Data de Publicação do Diário: 20/09/2017
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29/08/2017
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Protocolado no GEA em 29/08/2017 - Prazo para sanção: 21/09/2017
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29/08/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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22/08/2017
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Redação Final Finalizada
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22/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/08/2017
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Proferido Parecer nº 0006/17-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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03/08/2017
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Enviado para Comissão: CEC
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02/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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23/03/2017
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Proferido Parecer nº 0085/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/03/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/03/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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